Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

STF decide que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei

Por Elizabeth Lula.

Ex-presidente Lula vai depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral ao juiz Marcelo Bretas

Ex-presidente prestará depoimento por videoconferência, da sede da Justiça Federal de Curitiba; será a 1ª vez que ele sairá da carceragem da PF desde que foi preso. Audiência será em 5 de junho.

STJ decide que execução de pena em 2ª instância só é possível se não couberem embargos

Ministra Laurita Vaz destacou que para a execução provisória é necessário o esgotamento das instâncias ordinárias.

Supremo Tribunal Federal confirma que prisão após 2ª instância vale para todos os casos

Ministros votaram eletronicamente sobre repercussão geral do entendimento. Em outubro, Corte manteve possibilidade de prisão antes do fim dos recursos.

Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta

Justiça suspende parcialmente pesquisa Ibope em Fortaleza

A decisão barra apenas as simulações de cenários para o segundo turno

Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica

O basculante da caçamba que a vítima manobrava encostou em fios de alta tensão, causando também a morte de um colega que estava com ele no veículo

Suspenso julgamento sobre lei mineira que proíbe venda casada de títulos de capitalização

Segundo a Consif, a Constituição Federal afirma que compete privativamente à União legislar sobre a matéria.

Curso indeniza candidatos a concurso

Sediado em Alfenas, o CES ofereceu, mediante o pagamento de R$ 23, transporte até Varginha para os alunos que eram candidatos ao concurso da Caixa Econômica Federal, contratando para a viagem a empresa Viação Serrania.

Câmara de vereadores deve fundamentar reprovação de contas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a nulidade do Decreto Legislativo nº 2/2007 da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e, em conseqüência, declarou aprovadas as contas da prefeitura do exercício financeiro de 2005.

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ